A medida, que abrange tanto áreas rurais quanto urbanas, tem o objetivo de reduzir focos de calor e prevenir incêndios florestais, que aumentam devido às baixas precipitações e à alta temperatura e baixa umidade típicas dessa época do ano.
A suspensão, publicada no Diário Oficial, será fiscalizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em parceria com outros órgãos de controle.
Segundo a secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, as ações de prevenção precisam do apoio da população para combater os impactos das mudanças climáticas globais.
Dados do Comitê Interinstitucional de Combate e Prevenção à Estiagem e Queimadas mostram que outubro é o mês com maior incidência de focos de calor no estado, e monitoramentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) confirmam que as condições climáticas atuais favorecem a propagação de incêndios florestais.
Além do impacto ambiental, como perda de biodiversidade e degradação do solo, as queimadas são prejudiciais à saúde, aumentando casos de doenças respiratórias devido à emissão de poluentes.
A suspensão do uso de fogo inclui algumas exceções, como:
- Queimas controladas para práticas agrícolas de subsistência por populações tradicionais e indígenas (conforme o Decreto Federal nº 2.661/1998);
- Práticas de prevenção e combate a incêndios supervisionadas por instituições públicas;
- Controle fitossanitário com autorização dos órgãos ambientais competentes;
- Queimas controladas mediante autorização, conforme a Instrução Normativa Sema nº 2/2024.
