A iniciativa reforça o compromisso com a descentralização e acessibilidade dos serviços judiciais em áreas remotas. Além disso, a ação aproxima a comunidade dos serviços públicos do Judiciário, beneficiando cerca de 70 mil pessoas.
“Além do serviço jurisdicional, essas obras geram emprego, renda e dão resultado positivo na urbanização das cidades. Cooperamos de forma institucional com o Tribunal de Justiça, que conseguiu captar recursos federais para a construção de comarcas. O Governo do Amapá entra na elaboração básica e executiva dos projetos arquitetônicos e de engenharia“, destacou o governador Clécio Luís.
Todas as etapas de planejamento e execução das obras serão coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF).
Segundo o TJAP, a construção dos novos fóruns visa melhorar as condições de trabalho dos profissionais da Justiça e oferecer um atendimento mais eficiente e humanizado à população.
“Fazemos o possível e o impossível para desenvolver as atividades do tribunal, dentro da nossa realidade. Então, nós firmamos essa parceria para que essas obras, necessárias para uma estrutura de mais de trinta anos. Só assim que conseguimos avançar“, afirmou o presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho.
O acordo tem validade de 36 meses, com a entrega de cada projeto em ciclos de 6 meses.
