Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Na quarta-feira (15), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Carlos Fávaro, para coordenar ações. Eles discutiram, junto a representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), medidas de controle sanitário e financiamento agrícola para as localidades afetadas.
Uma força-tarefa do Governo Federal já está em andamento. “O ministro Fávaro, em nome do presidente Lula, está garantindo todos os recursos necessários da parte sanitária e de pesquisa”, afirmou Waldez Góes.
Ele acrescentou: “Quando o Governo Federal e o governo do estado trabalham unidos na ponta, com o produtor e com as prefeituras, podemos ter uma resposta mais rápida de combate a essa praga e de restabelecimento da produção no Amapá.”
Para minimizar o impacto da crise sanitária no estado, o Mapa e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (DIAGRO) firmaram um convênio de R$ 2,2 milhões em crédito extraordinário para fortalecer as ações de defesa sanitária e apoiar a estruturação do órgão estadual de defesa.
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
