25 de julho de 2024

Lula e Macron anunciam R$ 5,4 bi para a bioeconomia na Amazônia

Prestes a completar 200 anos de relações diplomáticas, Brasil e França, em uma ilha no Pará, firmam acordo que potencializa a economia sustentável.
Lula e Macron na Ilha do Combú, no Pará. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lula e Macron na Ilha do Combú, no Pará. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A viagem de três dias do presidente francês Emmanuel Macron ao Brasil, iniciando pela capital do Pará, Belém, já possui as suas nuances históricas. Além de ser a primeira vez que Macron, como presidente, visita a América Latina, ele também anunciou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acordo binacional de 1 bilhão de euros para a proteção da Amazônia pelos próximos cinco anos.

Os presidentes, além do acordo financeiro franco-brasileiro, também assinaram dois documentos relacionados à área ambiental: o “Plano de ação sobre a bioeconomia e a proteção das florestas tropicais” e o “Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além”.

O futuro investimento será usado para fomentar mais políticas públicas concernentes à bioeconomia, por conseguinte, fortalecer projetos de conservação, monitoramento e preservação da Amazônia brasileira e francesa, já que a floresta também se estende ao território ultramarino francês, a Guiana Francesa, que faz fronteira com o Amapá.

A extensão da Amazônia Legal é de 4 milhões de km² dos 6,7 milhões de km² que são distribuídos em nove países da América do Sul. A diversidade de ecossistemas da região é tão rica que o bioma serve de habitat para cerca de 10% de todas as espécies de animais e plantas do mundo, segundo relatório divulgado em 2021 pelo PCA (Painel Científico para a Amazônia).

Chocolate amazônida

Exemplo de bioeconomia na Amazônia que deu certo. Izete Costa, a Dona Nena, proprietária do Filha do Combu, que produz chocolate na ilha. Foto: Akira Onuma/O Liberal
Exemplo de bioeconomia na Amazônia que deu certo. Izete Costa, a Dona Nena, proprietária do Filha do Combu, que produz chocolate na ilha. Foto: Akira Onuma/O Liberal

A Ilha do Combu, no Rio Guamá, é a quarta maior ilha das 39 pertencentes à região insular de Belém, a 15 minutos de Belém. Um destino turístico tradicional e reconhecido pelos paraenses e turistas, possui uma rica biodiversidade e exemplos de que a bioeconomia é efetiva.

Há alguns anos, seria difícil alguém acreditar que em uma ilha amazônica a produção de chocolate, a partir do cacau nativo, fosse realidade. A casa de chocolate “Filha do Combú”, desde 2006, quebrou este paradigma sendo uma das principais paradas obrigatórias da ilha. Izete Costa a fundadora do empreendimento sustentável, é uma das pioneiras da bioeconomia na região, chocolate puro da região amazônica e com preservação da biodiversidade.

Unis pour l’Amazonie

O presidente francês afirmou que pretende ser um “parceiro de referência” para o Brasil. E lançou um apelo ao mundo. “Aqui em Belém, lanço o apelo de que nós devemos compartilhar a vontade de preservar a Amazônia, assim como respeitar os povos que lá vivem”.

O presidente Lula ressaltou que “temos um compromisso de, até 2030, chegar ao desmatamento zero na Amazônia. Não foi ninguém que pediu, nenhuma convenção. Fomos nós que decidimos que vamos levar a luta contra o desmatamento como uma profissão de fé”. Sobre a “parceria de referência”, citada por Macron, Lula lembrou que em abril, Brasil e França celebrarão 200 anos de relações diplomáticas e que os acordos celebrados entre os países só demonstram o quanto a França e o Brasil são democráticos.

Acordo entre Brasil e França pode atrair mais investimentos de outros países, como já acontece com o Fundo Amazônia. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Acordo entre Brasil e França pode atrair mais investimentos de outros países, como já acontece com o Fundo Amazônia. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O acordo franco-brasileiro, além de representar um marco histórico para a cooperação internacional em prol da Amazônia, também terá componentes-chave para que a transparência e a fiscalização sobre a aplicação do investimento seja efetiva.

Abaixo, os componentes-chave definidos pelos dois países.

▶️ Diálogo entre as administrações francesa e brasileira sobre os desafios da bioeconomia;
▶️ Parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, incluindo o BASA e o BNDES, e a Agência Francesa de Desenvolvimento, presente no Brasil e na Guiana Francesa;
▶️ Nomeação de coordenadores especiais para as empresas francesas e brasileiras mais inovadoras no campo da bioeconomia;
▶️ Um novo acordo científico entre a França e o Brasil, operado pelo CIRAD e pela Embrapa, que possibilitará o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis, inclusive na Guiana Francesa;
▶️ Criação de um hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia, que poderá apoiar-se no fortalecimento do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica (CFBBA) e na formação de redes de universidades francesas e brasileiras que possam contribuir para esses temas.

Os povos da floresta, como os indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais, entre outros, terão vez e voz sobre como os investimentos serão direcionados. Como o manejo florestal sustentável, tecnologias para a melhoria da agricultura familiar, voltada à agroecologia, aperfeiçoamento sobre bioeconomia através de cursos, possibilidade da criação de empregos após cursos sobre bioeconomia e manejo sustentável.

Cacique Raoni, mundialmente conhecido pela preservação da Amazônia, é condecorado pelo presidente Macron. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Cacique Raoni, mundialmente conhecido pela preservação da Amazônia, é condecorado pelo presidente Macron. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Raoni: Cavaleiro da Ordem Francesa

O cacique Raoni Metuktire, da etnia Kayapó, 92 anos, reconhecido no mundo pela luta incessante preservação da Amazônia e dos povos nativos, foi condecorado, como cavaleiro pelo presidente Macron com a Ordre National de la Légion d’Honneur – Ordem Nacional da Legião de Honra, a maior honraria do governo francês desde que foi instituída por Napoleão Bonaparte em 1802.

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