Lula sanciona lei que limita uso de celulares em escolas de todo o país

Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar indiscriminadamente aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e privadas de educação básica em todo o Brasil. Essa medida foi estabelecida pela Lei 15.100, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14).
Foto: Agência Senado
Foto: Agência Senado

De acordo com a nova norma, estudantes da educação infantil, ensino fundamental e médio estão proibidos de usar dispositivos eletrônicos durante o período escolar. Em sala de aula, o uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, com orientação dos professores.

A lei tem como objetivo preservar a saúde mental, física e psíquica dos estudantes, combatendo o uso excessivo de celulares durante as aulas e em momentos destinados à socialização, como recreios e intervalos.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, destacou a importância da medida: “Com a nova lei, damos um passo importante para garantir a concentração e o aprofundamento do aprendizado dos estudantes, além de retomar o vínculo e o respeito”.

A lei prevê algumas exceções. O uso de celulares será permitido para:

• Atividades pedagógicas, orientadas pelos professores;
• Garantir acessibilidade e inclusão;
• Atender necessidades de saúde ou direitos fundamentais.

A medida é vista como uma ferramenta para promover um ambiente escolar mais produtivo, focado no aprendizado e na interação social.

Fonte: Agência Senado

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