De acordo com a nova norma, estudantes da educação infantil, ensino fundamental e médio estão proibidos de usar dispositivos eletrônicos durante o período escolar. Em sala de aula, o uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, com orientação dos professores.
A lei tem como objetivo preservar a saúde mental, física e psíquica dos estudantes, combatendo o uso excessivo de celulares durante as aulas e em momentos destinados à socialização, como recreios e intervalos.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, destacou a importância da medida: “Com a nova lei, damos um passo importante para garantir a concentração e o aprofundamento do aprendizado dos estudantes, além de retomar o vínculo e o respeito”.
A lei prevê algumas exceções. O uso de celulares será permitido para:
• Atividades pedagógicas, orientadas pelos professores;
• Garantir acessibilidade e inclusão;
• Atender necessidades de saúde ou direitos fundamentais.
A medida é vista como uma ferramenta para promover um ambiente escolar mais produtivo, focado no aprendizado e na interação social.
Fonte: Agência Senado