O atendimento ocorre na sede da Macapá Previdência (MacapaPrev), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 24, Centro, das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Documentos necessários
Pessoais:
- RG e CPF
- CNIS detalhado
- Comprovante de residência em nome do requerente
- Dados bancários / extrato da conta
- Contato e e-mail
Dependentes (para aposentados):
- RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Declaração de união estável (se houver)
- Certidão judicial de tutela (em caso de menor sob guarda)
- Negativa de casamento ou união estável emitida por 3 cartórios (para pensionistas)
Certidões obrigatórias:
- Certidão negativa de pensão ou aposentadoria emitida por Amprev, SAMF e INSS
Documentos funcionais:
- Decreto de nomeação
- Termo de posse
- Decreto de desligamento
- Portaria de aposentadoria
- Vida funcional atualizada e assinada
- Três últimos contracheques
- Decretos e sentenças judiciais (se constarem nos contracheques)
Para quem reside fora de Macapá ou do estado
É necessário apresentar declaração de vida e sanidade mental, com assinatura reconhecida em cartório.
Representação por procurador
Aposentados que não puderem comparecer pessoalmente devem apresentar procuração pública com poderes específicos para o recadastramento, emitida em nome da Macapá Previdência. Também é necessário apresentar:
- RG e CPF dos dependentes
- Comprovação de dependência (exceto para filhos)
