A assinatura do contrato foi realizada pelo promotor de justiça e secretário-geral do MP-AP, André Araújo, e pela diretora-presidente executiva da FCC, Roseli Gancho. O documento define as obrigações das partes envolvidas, as condições de pagamento — que variam conforme o número de inscritos —, vigência, penalidades em caso de descumprimento, além de cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro, segurança da informação e a inexistência de vínculo empregatício entre os funcionários da contratada e o MP-AP, conforme a legislação brasileira de licitações e contratos.
“Hoje finalizamos mais uma etapa do próximo concurso público para servidores do Ministério Público do Amapá, que é a contratação da banca examinadora. Firmamos o contrato com a Fundação Carlos Chagas, que será responsável pela realização do certame, e criamos a comissão interna que vai acompanhar todo o processo. A partir de agora, entraremos na fase de elaboração do edital, que vai definir as datas das provas e as etapas do concurso. É um passo importante para a instituição”, destacou André Araújo.
O procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, reforçou a importância da recomposição do quadro de apoio da instituição.
“Só em um único momento tivemos a aposentadoria de sete servidores. Precisamos renovar essa força de trabalho para seguir cumprindo a missão constitucional de defender a população do Amapá e a ordem jurídica. Estudem, pois estamos precisando, e vamos receber de braços abertos os aprovados”, afirmou o PGJ.
Todas as informações sobre o concurso público serão divulgadas nos canais oficiais de comunicação do MP-AP e da Fundação Carlos Chagas.
