Durante as inspeções, foram encontrados mais de 170 produtos fora da validade, como colas escolares, tintas e sprays, que estavam sendo vendidos irregularmente. Todo o material foi recolhido, e os estabelecimentos responsáveis foram autuados. Eles terão 20 dias para apresentar defesa antes que os processos sejam encaminhados à análise jurídica do órgão.
A venda de produtos vencidos é considerada crime, conforme o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a comercialização de itens impróprios para o uso. Além de ser uma prática abusiva, representa riscos à saúde e à segurança dos consumidores, especialmente crianças.
Esta é a segunda etapa da operação em 2025. Em janeiro, 80 produtos vencidos já haviam sido recolhidos em fiscalizações semelhantes, que incluíram inclusive escolas particulares.
