Os editais estão disponíveis na aba de publicações oficiais do site da Prefeitura de Macapá.
Edital nº 003/2025 – SH/SEMHOU/PMM
Os candidatos convocados deverão apresentar os documentos que comprovam os requisitos e critérios de elegibilidade informados na atualização cadastral. A entrega ocorrerá entre 12 e 22 de dezembro, conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou).
A documentação deve ser entregue na sala de reuniões da Semhou, localizada na avenida Almirante Barroso, esquina com a rua Hildemar Maia, no bairro Santa Rita. É fundamental que o candidato confira atentamente os documentos exigidos.
Cronograma de Atendimento
12/12/2025
- 9h às 12h – Público Geral (posições 1 a 52)
- 14h às 17h – Público Geral (posições 53 a 104)
15/12/2025
- 9h às 12h – Bolsa Família, BPC e Microcefalia (1 a 54)
- 14h às 17h – Bolsa Família, BPC e Microcefalia (55 a 108)
16/12/2025
- 9h às 12h – Bolsa Família, BPC e Microcefalia (109 a 162)
- 14h às 17h – Bolsa Família, BPC e Microcefalia (163 a 216)
17/12/2025
- 9h às 12h – Bolsa Família, BPC e Microcefalia (217 a 270)
- 14h às 17h – Bolsa Família, BPC e Microcefalia (271 a 325)
18/12/2025
- 9h às 12h – Pessoa Idosa (1 a 20) e Pessoa com Deficiência (1 a 20)
- 14h às 17h – Mulheres Vítimas de Violência (1 a 34)
19/12/2025
- 9h às 12h – Pessoa em Situação de Rua (1 a 23)
- 14h às 17h – Indicação Direta (1 a 60)
22/12/2025
- 9h às 12h – Indicação Direta (61 a 119)
Edital nº 002/2025 – SH/SEMHOU/PMM
O edital define o perfil das famílias que podem ser indicadas ao habitacional, incluindo moradores de áreas de risco, famílias que perderam seu único imóvel e pessoas que estejam ou tenham estado em situação de rua, seguindo as normas federais. Confira o edital completo através do link.
Para serem consideradas, essas famílias precisam:
ter inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico),
atender aos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida,
e passar pelo enquadramento da Caixa Econômica Federal.
Sobre o empreendimento
O Habitacional Janary Nunes contará com 500 unidades. As obras já alcançam 75% de execução e têm entrega prevista para o primeiro semestre de 2026.
As listas e editais completos estão disponíveis no site da Prefeitura de Macapá.
