O empreendimento contará com 500 unidades habitacionais, atualmente com 75% das obras concluídas e previsão de entrega no primeiro semestre de 2026.
Prazo e forma de atualização
A atualização cadastral deverá ser realizada entre 2 e 8 de outubro, exclusivamente online, no portal SISHAB Macapá, disponível no site oficial da Prefeitura. O candidato deve estar regularmente inscrito no CadÚnico e será responsável pelas informações declaradas.
Quem não atualizar os dados dentro do prazo será desabilitado do processo, sem possibilidade de recurso.
Regras e critérios
Entre as regras, candidatos que possuírem mais de uma inscrição no edital de 2019 terão apenas uma válida, vinculada ao CPF. Além disso, não pode participar quem já foi beneficiado em outra edição do Minha Casa, Minha Vida ou em programas habitacionais do Governo Federal.
A atualização cadastral é apenas a primeira etapa. Os inscritos ainda passarão por comprovação documental, análise de elegibilidade e pesquisa de enquadramento realizada pela Caixa Econômica Federal.
Prioridades
O edital também estabelece critérios de prioridade previstos no Programa Minha Casa, Minha Vida, que incluem: mulher como responsável pela unidade familiar, presença de pessoa negra, idosa ou com deficiência na composição familiar e criança ou adolescente na família.
Além disso, haverá cotas específicas:
50% das unidades para beneficiários do Bolsa Família, do BPC ou portadores de microcefalia
3% para pessoas com deficiência
3% para idosos
3% para pessoas em situação de rua
5% para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Acesso ao edital
O documento completo está disponível na aba de editais do site da Prefeitura de Macapá, através do link.
