Pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, coletivos ou grupos sem constituição jurídica, com residência de no mínimo dois anos no município e comprovada atuação artística ou cultural, estão aptos a participar. Artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores e produtores culturais são elegíveis para inscrição.
Macapá foi contemplada com R$ 3.473.016,58 pelo Ministério da Cultura, recurso a ser executado pela Fundação Municipal de Cultura (FUMCULT). Destina-se 20% do valor para produções e fazedores de cultura de áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social, incluindo Povos e Comunidades Tradicionais. Cotas também serão garantidas em todas as categorias para pessoas negras, indígenas e com deficiência (PcD).
Edital de Premiação
O edital de premiação, com valor total de R$ 600.000,00, contemplará 65 agentes culturais, com premiações que variam de 5 a 15 mil reais. Podem concorrer profissionais com pelo menos dois anos de atuação nas áreas de audiovisual, música, artesanato, artes visuais, culturas populares, literatura, teatro, dança, circo, capoeira e outras expressões artísticas.
Edital de Fomento
Serão selecionados 38 projetos culturais para apoio financeiro nas categorias Projetos Artísticos, Formação Cultural, Bolsas e Manutenção de Grupos, com ou sem CNPJ. O valor total deste edital é de R$ 1.070.000,00, com montantes que variam de 15 a 50 mil reais por projeto.
Edital de Cultura Viva
O edital de cultura viva selecionará 48 projetos de Pontos de Cultura, promovendo o acesso a bens e serviços culturais nas comunidades. O valor total de R$ 868.254,06 será distribuído nas categorias Fomento de Projetos Continuados de Pontos de Cultura, Prêmio Cultura Viva (com e sem CNPJ) e Prêmio Mestres Cultura Viva. Os valores por projeto variam de 6 mil a R$ 112.800,00.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma iniciativa permanente que busca desenvolver o setor cultural em todo o Brasil, apoiando Estados, Distrito Federal e Municípios, com previsão de recursos até 2027.
