O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizou ações de orientação e fiscalização nos municípios de Pracuúba, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, no interior do estado. Durante as atividades, aproximadamente 200 produtos com prazo de validade vencido foram retirados de circulação em um estabelecimento comercial de Pracuúba.
As equipes visitaram estabelecimentos comerciais e orientaram proprietários e responsáveis sobre as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), com atenção à exposição e comercialização de produtos, precificação e cumprimento das obrigações legais.
Estabelecimento foi autuado
Em Pracuúba, a fiscalização contou com o apoio da Vigilância Sanitária. Durante a inspeção, os agentes identificaram mercadorias com prazo de validade vencido. Cerca de 200 itens foram recolhidos para impedir que fossem comercializados e colocassem em risco a saúde dos consumidores.

Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon-AP, conforme os procedimentos administrativos.
Segundo a chefe de Fiscalização do órgão, Lana Silva, as ações também buscam descentralizar os serviços e ampliar o acesso dos moradores do interior às orientações e à proteção dos direitos do consumidor.
A iniciativa pretende orientar os comerciantes sobre a legislação, mas também garantir que irregularidades que possam prejudicar a população sejam identificadas e combatidas.





