A medida busca corrigir uma situação recorrente: famílias de baixa renda, mesmo beneficiadas pela tarifa social em suas residências, acabam arcando com custos elevados devido à divisão das despesas de energia de áreas coletivas.
Com o projeto, o benefício poderá ser estendido para o consumo em espaços como fachadas, corredores, escadarias, áreas de lazer e sistemas de bombeamento de água, reduzindo o impacto das taxas condominiais.
Segundo o parlamentar, a proposta visa tornar a moradia popular mais sustentável.
“Não adianta a família ganhar o imóvel e não conseguir pagar a taxa de manutenção devido ao custo da energia das áreas coletivas”, destacou.
O texto ainda precisa passar por outras comissões, além de ser votado no plenário da Câmara. Se aprovado, seguirá para análise do Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
A iniciativa é apontada como uma forma de aliviar o orçamento de famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a redução de despesas essenciais no dia a dia.
