Projeto de Lei de Acácio Favacho propõe distribuição gratuita de antidepressivos pelo SUS

O deputado federal Acácio Favacho protocolou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 327/2025, que propõe a inclusão de antidepressivos essenciais na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca garantir o acesso gratuito a esses medicamentos para pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indivíduos com transtornos depressivos graves, idosos e pessoas com comorbidades psiquiátricas.
Foto: Ascom/Deputado Acácio
Foto: Ascom/Deputado Acácio

A proposta inclui medicamentos como escitalopram, duloxetina, trazodona, sertralina, venlafaxina, mirtazapina, bupropiona, agomelatina e vortioxetina, priorizando pacientes que apresentem resistência a outros tratamentos.

“O acesso ao tratamento adequado não pode depender da capacidade financeira do paciente. A inclusão desses medicamentos no SUS é uma medida que visa salvar vidas, promover o bem-estar da população e fortalecer o sistema de saúde pública no Brasil”, destacou Acácio Favacho.

Além da distribuição gratuita, o projeto prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que terá a função de monitorar o uso dos antidepressivos e garantir a adesão ao tratamento.

Favacho ressaltou a importância da iniciativa diante do aumento dos casos de depressão e transtornos de ansiedade no país. “Milhões de brasileiros sofrem com esses problemas de saúde mental, e muitos não têm condições financeiras para arcar com os custos do tratamento. Isso leva à interrupção do uso dos medicamentos e ao agravamento dos quadros clínicos. Nosso projeto busca mudar essa realidade”, concluiu o deputado.

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