“Fogos pirotécnicos com ruído excessivo podem causar uma sobrecarga sensorial com sintomas como estresse, pânico, exaustão e dores de cabeça, especialmente em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e animais”, explicou Randolfe.
A proposta estabelece multas de R$ 2,5 mil a R$ 50 mil para o uso de artefatos acima dos 70 decibéis e de 5% a 20% do faturamento bruto para empresas que violarem a regra. Caso sancionada, a lei entrará em vigor em 120 dias, permitindo que as empresas ajustem suas operações e produtos às novas exigências.
