Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta quinta-feira (1º)

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º). Iniciada em 28 de agosto, a veiculação permitiu que candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações apresentassem suas propostas ao eleitorado em horários reservados nas emissoras e por meio de inserções distribuídas ao longo da programação.
Foto: André Luiz Pavim/TSE
Foto: André Luiz Pavim/TSE

Fim da campanha

O encerramento da propaganda gratuita coincide com outros prazos importantes do calendário eleitoral. Também termina nesta quinta-feira o período permitido para a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h. A exceção é o comício de encerramento da campanha, que poderá ser estendido por mais duas horas.

O prazo para a realização de debates no rádio e na televisão também se encerra hoje, mas os encontros poderão se estender até as 7h de sexta-feira (2).

A partir desta quinta-feira, ficam proibidas, até 24 horas após o término da votação, a publicação, a republicação, mesmo que gratuitas, e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA) ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatas, candidatos ou pessoas públicas. A restrição se aplica mesmo quando o material estiver devidamente identificado e cumprir as demais exigências da legislação eleitoral.

Primeiro turno

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no domingo (4). Na ocasião, eleitoras e eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Para os cargos de presidente e governador, haverá segundo turno quando nenhuma candidatura alcançar mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Nas localidades onde houver necessidade de uma nova votação, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para essa etapa será veiculada entre os dias 9 e 23 de outubro.

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