Proposta de Randolfe que destina parte de royalties para proteção da floresta Amazônica deve ser votada nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado votará nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei PL 13/2024, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT). A proposta prevê que 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP), oriundos da produção petrolífera, sejam destinados à proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais em áreas impactadas por essa atividade.
Foto: Ascom/Senador Randolfe
Foto: Ascom/Senador Randolfe

Segundo Randolfe, o objetivo do projeto é equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Ele defende a viabilidade de pesquisas para produção de petróleo na chamada “Margem Equatorial”.

Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que o FEP arrecadou uma média de R$ 275 milhões mensais em royalties em 2024. Para que estados e municípios tenham acesso a esses 20%, será necessário comprovar impacto ambiental decorrente da exploração petrolífera na região.

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