A preocupação do governo surgiu após o Congresso derrubar o veto presidencial (VET 3/2025) que prorrogava, por mais 20 anos, subsídios para pequenas centrais hidrelétricas, usinas de biomassa e parques eólicos. Segundo Randolfe, essa decisão pode gerar impacto direto no valor pago pelos consumidores.
“O governo deve editar uma MP para impedir que esses vetos derrubados tragam impacto na conta de luz dos brasileiros. Há um consenso: nenhuma medida pode pesar no bolso da população ou pressionar a inflação”, afirmou o senador.
Randolfe destacou ainda que a iniciativa da reunião partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que busca alinhar as prioridades do governo com o Congresso. A expectativa é que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o indicado para representar o Senado nas tratativas com o Executivo, enquanto a medida provisória deve ser enviada ao Legislativo nos próximos 15 dias.
O senador também esclareceu que a nova MP não compromete a tramitação da MP 1.300/2025, que trata da modernização do setor elétrico. Essa proposta prevê mais transparência e eficiência no sistema, além de ampliar a Tarifa Social de Energia Elétrica, que pode beneficiar milhões de brasileiros com isenção total na conta de luz.
“O que o governo quer, com a maior urgência, é que 60 milhões de brasileiros não paguem mais pela energia elétrica”, reforçou Randolfe.
Fonte: Agência Senado
