A ampliação ocorre em razão do crescimento populacional de alguns estados. O texto aprovado garante que nenhum estado perca representantes — apenas nove ganharão vagas:
- Amazonas (+2)
- Ceará (+1)
- Goiás (+1)
- Minas Gerais (+1)
- Mato Grosso (+2)
- Pará (+4)
- Paraná (+1)
- Rio Grande do Norte (+2)
- Santa Catarina (+4)
Segundo o relator na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), se o critério fosse o cálculo proporcional puro, estados menos populosos perderiam cadeiras, o que impactaria recursos e representatividade. A Constituição determina que nenhum estado tenha menos de 8 deputados e que o mais populoso (São Paulo) não ultrapasse 70.
A proposta responde à determinação do STF, que em 2023 cobrou a atualização da distribuição de vagas conforme o Censo — algo que não ocorre desde 1994. O prazo dado pelo Supremo termina em 30 de junho, o que acelerou a tramitação no Congresso.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a matéria entrou na pauta a pedido do
Fonte: Agência Senado
