STF publica acórdão sobre sobras eleitorais e acelera mudança na bancada federal do Amapá

Foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata das novas regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais — vagas remanescentes após a divisão inicial das cadeiras — sem a exigência de cláusula de desempenho. A decisão levou à perda de mandato de sete deputados federais em todo o país, incluindo quatro do Amapá.
Foto: Reprodução
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Com a nova composição, deixam a Câmara dos Deputados: Sonize Barbosa (PL), Silvia Waiãpi (PL), Professora Goreth (PDT) e Augusto Púpio (MDB). Assumem as vagas: Marcivânia Flexa (PCdoB), Paulo Lemos (PSOL), Aline Gurgel (Republicanos) e André Abdon (PP).

Nos bastidores (ainda sem confirmação oficial), Aline Gurgel deve permanecer no cargo de secretária de Estado da Assistência Social, e sua vaga na Câmara Federal deverá ser ocupada pela suplente Fátima Pelaes (Republicanos), que retorna à Câmara Federal.

O próximo passo é o cumprimento da decisão judicial. Nos próximos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve notificar o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que deverá providenciar a diplomação dos novos parlamentares para que tomem posse.

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