A iniciativa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, acelerar a tramitação de processos relacionados à violência de gênero e promover ações que deem visibilidade à causa. A programação, que vai de 19 a 23 de agosto, inclui 93 audiências, entre processos, medidas protetivas e seis júris de feminicídio.
O evento faz parte do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. O presidente do TJAP destacou a importância do trabalho contínuo realizado pelo Poder Judiciário ao longo do ano e as ações específicas do Agosto Lilás no combate à violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.
“A Semana da Justiça pela Paz em Casa representa uma intensificação no trabalho do TJAP que é contínuo ao longo do ano. Prevenir e combater a violência de gênero é fundamental. E esse programa do CNJ intensifica o enfrentamento às violências física, psicológica, moral, sexual e patrimonial que as mulheres sofrem. O Poder Judiciário em conjunto com os demais órgãos e instituições está empenhado neste propósito”, destacou o desembargador Adão Carvalho.
Audiências
Durante a semana, as 93 audiências agendadas ocorrerão em Macapá, Santana, Mazagão, Tartarugalzinho, Calçoene, Laranjal do Jari, Oiapoque e Porto Grande. Estão programados também seis júris de feminicídio em Macapá, Mazagão e Oiapoque, além de ações da Operação Shamar, parte da Campanha Agosto Lilás, dedicada ao combate à violência de gênero.
