As magistradas ocuparão as vagas deixadas pelos desembargadores aposentados Gilberto Pinheiro e Mário Euzébio Mazurek. A cerimônia de posse está prevista para a próxima sexta-feira (31), às 11h, na sede do TJAP.
O presidente do Tribunal, desembargador Jayme Henrique Ferreira, destacou que a escolha representa um avanço na participação feminina no Judiciário amapaense. Segundo ele, a composição da Corte atende às diretrizes constitucionais e às políticas de equidade de gênero estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Hoje vivemos um momento histórico, com a escolha de duas mulheres para compor o Tribunal de Justiça do Amapá, porque respeitamos a norma constitucional, respeitamos as decisões do Conselho Nacional de Justiça e as decisões do Supremo Tribunal Federal, que a partir de uma visão de equilíbrio na sociedade, resolveram que as cortes estaduais têm que ser compostas com equidade entre homens e mulheres”, destacou.
Com mais de três décadas de atuação na magistratura, Alaíde Maria de Paula ingressou no TJAP em 1991 e construiu carreira marcada pela atuação em comarcas do interior e da capital, além de desenvolver projetos voltados ao acesso à Justiça e à cidadania. Atualmente, é titular da 4ª Vara Cível de Macapá.
“É um momento de grande alegria, uma satisfação imensa e uma honra se escolhida desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. E diga-se, por unanimidade, o que me traz ainda mais alegria de fazer parte desta Corte”, declarou a juíza Alaíde Maria de Paula.
Também empossada na magistratura em 1991, Stella Simonne Ramos acumula experiência na Justiça Estadual e Eleitoral. Ao longo da carreira, atuou em diversas unidades judiciais e atualmente é titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, além de coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Casa da Cidadania.
“É momento da carreira ao qual chegamos depois de uma longa trajetória. Então é hora de confraternizar com o Tribunal, com os colegas, com a família, ter a sensação de dever cumprido”, destacou a magistrada Stella Simonne Ramos.
A promoção por merecimento ocorreu conforme as regras do CNJ, que reservaram a vaga exclusivamente para magistradas como parte da política de paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau. Já a promoção por antiguidade seguiu a ordem da carreira entre os magistrados aptos, resultando na escolha de Stella Simonne Ramos.
Com a chegada das duas novas desembargadoras, o TJAP reforça a representatividade feminina na Corte e inicia um novo ciclo na composição do Judiciário amapaense.
