TRF1 derruba liminar que suspendia leilão do Porto de Santana e CS Infra vence certame por 25 anos

O Porto de Santana inicia uma nova etapa de expansão e modernização com a definição do arrendamento do terminal MCP01. A holding CS Infra S.A. venceu, nesta quinta-feira (26), o leilão do terminal e ficará responsável pela administração da área por um período de 25 anos, ampliando a capacidade logística e operacional do maior porto do Amapá.
Foto: Ascom/Prefeitura de Santana
Foto: Ascom/Prefeitura de Santana

O terminal integrou o primeiro bloco de arrendamentos portuários de 2026, com abertura das propostas realizada na B3, em São Paulo. O MCP01 é voltado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como grãos e cavaco de madeira, com foco na navegação de longo curso e no fortalecimento do comércio exterior da região.

O projeto prevê investimento aproximado de R$ 170 milhões ao longo do contrato, direcionado à implantação de infraestrutura moderna, capaz de aumentar a eficiência das operações e a competitividade do complexo portuário. A área arrendada possui 30.546 metros quadrados e foi planejada para impulsionar a economia regional por meio do escoamento aquaviário da produção florestal e agrícola.

O leilão chegou a ser temporariamente suspenso pela Justiça Federal na última terça-feira (24), após questionamento apresentado pela empresa Rocha, arrendatária do terminal MCP03 no mesmo porto. A companhia alegava irregularidades no edital relacionadas à definição da movimentação mínima exigida para os produtos prioritários de exportação.

No entanto, a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar que impedia a realização do certame. No recurso, a AGU argumentou que a suspensão do leilão poderia causar prejuízos à ordem pública e que as regras estabelecidas não comprometem a vocação técnica do terminal nem os investimentos previstos.

Alinhado ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Santana, o arrendamento do MCP01 é considerado estratégico para o fortalecimento da logística portuária, atração de novos negócios e ampliação da competitividade do Amapá no cenário nacional e internacional.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política de Privacidade

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar o conteúdo. Mais detalhes na Política de Cookies em nossa Política de Privacidade.