Com validade de dois anos, a carteira deve ser apresentada durante controles policiais e não concede autorização para trabalho ou residência no território francês.
“A retomada da carteira de circulação transfronteiriça é fruto das relações amigáveis entre o Amapá e a Guiana Francesa desde 2023. Essa interação é essencial para os moradores da fronteira. Além disso, seguimos dialogando para eliminar a exigência do visto e ampliar a cobertura do documento para outras regiões”, ressaltou o secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior, Fabricio Penafort.
A carteira, criada em 2015 e suspensa em 2020 devido à pandemia, volta a ser emitida, fortalecendo a integração entre os territórios.
Documentos necessários para emissão:
- Formulário de requerimento e comprovante de agendamento;
- RG ou passaporte válido;
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral recente;
- Registro de antecedentes criminais brasileiro;
- Comprovante de residência com até três meses de emissão;
- Duas fotos recentes;
- Documentos e autorização dos responsáveis para menores de idade.
Agendamento e atendimento:
O agendamento pode ser feito por e-mail para sp-saint-georges@guyane.pref.gouv.fr ou pessoalmente na Sous-préfecture de São Jorge, às quartas e sextas-feiras, das 8h30 às 11h30.
