O encontro, realizado na residência oficial da Presidência da Câmara, reuniu também ministros e líderes partidários. Segundo Davi, os incentivos fiscais somam cerca de R$ 800 bilhões por ano — mais que o dobro dos orçamentos de saúde e educação somados.
“É preciso ter coragem para enfrentar um tema sensível: o debate sobre as isenções tributárias no Brasil. Esses benefícios, embora relevantes em determinados momentos, hoje superam R$ 800 bilhões anuais. Está na hora de, com equilíbrio, discutirmos esse assunto”, afirmou o presidente do Senado.
Davi destacou ainda que o Congresso está disposto a colaborar com o Executivo na busca por medidas que substituam o recente decreto do presidente Lula, que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas que foi posteriormente revogado.
“Câmara e Senado estão unidos na construção de uma solução estrutural para o equilíbrio das contas públicas. O Legislativo não se furtará de debater temas espinhosos, como a reforma administrativa”, completou.
Alternativas em análise
Após a reunião, o ministro Fernando Haddad apresentou possíveis medidas para compensar a revogação do decreto do IOF. Entre elas, estão:
- Cobrança de Imposto de Renda (5%) sobre rendimentos de títulos hoje isentos, como LCI e LCA;
- Aumento da tributação sobre apostas esportivas, que pode passar de 12% para 18%;
- Mudanças no modelo do “risco sacado”, modalidade de crédito usada por varejistas.
O ministro também adiantou que o governo pretende reduzir em 10% os gastos tributários e aplicar cortes nos gastos primários, ainda em discussão.
As propostas devem ser encaminhadas ao Congresso por meio de medida provisória, após o retorno do presidente Lula ao Brasil, previsto para esta segunda-feira (9), após viagem oficial à França.
