A assinatura ocorreu durante o “Encontro pela Alfabetização na Idade Certa”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Edu), que reuniu autoridades e especialistas para alinhar práticas pedagógicas e discutir ações voltadas ao aprimoramento da educação básica nos municípios.
Participaram do ato o procurador-geral de Justiça, Alexandre Monteiro; o coordenador do CAO-Edu, promotor de Justiça Iaci Pelaes; e o coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), promotor Miguel Ferreira. Também estiveram presentes os prefeitos Bruno Rezende (Tartarugalzinho) e Sebastião Bala Rocha (Santana), além do secretário executivo da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – seccional Amapá, Jacó Vilhena, e da professora doutora da Universidade Federal do Amapá, Antônia Andrade.
O MP-AP destacou que a iniciativa busca apoiar as administrações municipais por meio de planejamento estratégico, difusão de boas práticas e orientação técnica para enfrentar os baixos índices registrados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
“Precisamos melhorar a qualidade da educação básica nos municípios e combater o analfabetismo. Nossa instituição está disponível para auxiliar e orientar nessa missão”, afirmou o procurador-geral Alexandre Monteiro.
Durante o encontro, Iaci Pelaes ressaltou a importância de compartilhar as ações adotadas por municípios com resultados positivos. Um dos destaques foi Tartarugalzinho, que saltou de 40% para 94% de alunos alfabetizados em 2024, segundo dados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal. O desempenho colocou o município na liderança do Amapá e da região Norte.
O prefeito Bruno Rezende atribuiu o avanço ao investimento em material didático, infraestrutura escolar, merenda de qualidade, valorização dos profissionais e formação pedagógica contínua.
A programação contou ainda com palestra da professora doutora Antônia Andrade, que abordou o tema “Distorção Idade/Série no Contexto Amazônico”, apresentando estatísticas e experiências bem-sucedidas na região.
