Entre 2023 e 2025, a parceria garantiu a emissão de 492 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 276 Títulos de Domínio (TD), assegurando segurança jurídica da terra e ampliando o acesso de famílias assentadas a crédito rural, políticas públicas, assistência técnica e oportunidades de geração de renda.
As ações também levaram serviços diretamente aos assentamentos por meio de atendimentos itinerantes, reduzindo o isolamento das comunidades rurais e agilizando processos administrativos. Ao todo, foram realizados mais de 12 mil atendimentos, sendo cerca de 6,8 mil em 2024 e 5,5 mil em 2025.
No assentamento Itaubal, a atuação integrada do Incra, Sebrae e da associação local resultou em vistorias ocupacionais, georreferenciamento e análises técnicas, com a entrega de 23 CCUs às famílias beneficiadas, fortalecendo a inclusão produtiva e o desenvolvimento rural sustentável.
A parceria também foi fundamental para viabilizar o pagamento do Crédito Instalação e retomar a modalidade Fomento no Amapá. Em 2025, 302 famílias receberam mais de R$ 2,5 milhões, enquanto em 2026 outras 142 famílias foram beneficiadas com investimentos superiores a R$ 1,2 milhão.
Durante o encontro, o Incra no Amapá entregou uma placa de reconhecimento ao Sebrae/AP pelo trabalho desenvolvido.
Para o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Josiel Alcolumbre, a cooperação tem caráter inovador e garantiu resultados inéditos na regularização fundiária, permitindo que agricultores familiares acessem crédito e ampliem seus empreendimentos.
“Após anos sem a emissão de contratos de uso da terra, essa parceria permitiu resultados inéditos, garantindo que produtores da agricultura familiar tenham acesso ao crédito, possam empreender e transformar sua realidade. Reafirmamos nosso compromisso de seguir ao lado do Incra no desenvolvimento do Amapá”, afirmou Alcolumbre.
Já o superintendente regional do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, destacou que a parceria transformou a realidade de muitas famílias, possibilitando o acesso à documentação da terra e fortalecendo a economia local por meio do empreendedorismo rural.
“A parceria com o Sebrae permitiu identificar e reconhecer famílias que ainda não tinham acesso à documentação da terra. A partir disso, essas pessoas passaram a acessar políticas públicas, crédito e oportunidades produtivas. Muitas se tornaram empreendedoras rurais, fortalecendo a economia local”, considerou
A cooperação entre Incra/AP e Sebrae reafirma a importância das parcerias institucionais para fortalecer a reforma agrária, a agricultura familiar e a inclusão produtiva no Amapá.
