Participaram da reunião os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Daniella Ribeiro (PSD-PB); a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ); o deputado Antônio Brito (PSD-BA); além dos deputados federais Keniston Braga (MDB-PA), Daniel Agrobom (PL-GO) e Saullo Vianna (MDB-AM), entre outros representantes da categoria.
Durante o encontro, lideranças das entidades apresentaram ponderações e defenderam o avanço da proposta, que reúne demandas relacionadas à valorização e à segurança jurídica dos agentes comunitários de saúde em todo o país. Ao tratar do tema em plenário, o presidente do Senado informou que a proposta será encaminhada pela Secretaria-Geral da Mesa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial da tramitação da matéria na Casa.
“Após ouvir as ponderações apresentadas pela categoria e dialogar com os líderes partidários, tomamos a decisão de encaminhar a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça, na próxima quinta-feira, para que a matéria possa ser discutida e deliberada. Fizemos também o compromisso de que, após essa etapa, incluiremos a proposta na pauta do Plenário do Senado para apreciação dos senadores”, destacou Davi Alcolumbre.
O presidente também lembrou que o Senado já deliberou anteriormente sobre matéria relacionada ao tema. Em 2024, a Casa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 185, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, que trata de questões relacionadas aos agentes comunitários de saúde e foi posteriormente encaminhado à Câmara dos Deputados.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias desempenham papel fundamental no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando diretamente nas comunidades na promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento de famílias em todo o país.
