Eleições 2026: veja as principais datas e regras do calendário eleitoral

As eleições gerais de 2026 serão realizadas em 4 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 25 de outubro. O processo eleitoral seguirá as regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicadas em 4 de março, que tratam de propaganda, registro de candidaturas, financiamento de campanhas e uso de inteligência artificial.
Edifício-sede do TSE, em Brasília. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Edifício-sede do TSE, em Brasília. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

O calendário eleitoral estabelece os principais marcos do pleito. O prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais vai até 6 de maio. Já a campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto, quando passa a ser permitida a propaganda nas ruas e na internet.

Entre as datas importantes do calendário estão o fim da janela partidária em 3 de abril e o marco de seis meses antes do primeiro turno, em 4 de abril. Já em 6 de abril é o último dia para solicitar alistamento, transferência e revisão do título eleitoral pela internet.

Em maio, o TSE realiza testes de confirmação das equipes técnicas das urnas entre os dias 13 e 15. A partir de 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo.

No dia 16 de junho, o TSE divulgará o montante disponível no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Já em 30 de junho, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.

No dia 4 de julho, quando faltarão três meses para o primeiro turno, passam a valer restrições a agentes públicos, como nomeações, contratações e inaugurações de obras. A partir dessa data, eleitores com deficiência também podem solicitar transferência temporária de seção eleitoral.

As convenções partidárias para escolha de candidatos ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. O registro das candidaturas na Justiça Eleitoral poderá ser feito entre 20 de julho e 20 de agosto.

Em 4 de agosto, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de exibir programas que favoreçam candidaturas ou manipulem dados eleitorais. Já em 16 de agosto começa oficialmente a campanha eleitoral.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, para o primeiro turno. Caso haja segundo turno, a propaganda eleitoral será exibida entre 9 e 23 de outubro.

A Justiça Eleitoral realizará a lacração dos sistemas eleitorais até 14 de setembro. A partir de 29 de setembro, eleitores não poderão ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou em situações previstas em lei.

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro. Caso necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

Após o pleito, o prazo para justificar ausência no primeiro turno termina em 3 de dezembro. A diplomação dos eleitos está prevista para 18 de dezembro.

Já em 2027, a posse do presidente eleito ocorrerá em 5 de janeiro, enquanto governadores eleitos tomarão posse em 6 de janeiro. O prazo final para justificar ausência no segundo turno será também em 6 de janeiro.

No caso do horário eleitoral, embora a propaganda em rádio e TV não seja paga diretamente pelos partidos, as emissoras recebem compensação por meio de deduções tributárias concedidas pelo governo federal. Em 2022, a Receita Federal estimou esse valor em cerca de R$ 992 milhões.

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