Para participar das eleições, os partidos políticos e as federações devem ter seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos seis meses antes da votação e possuir órgão de direção definitivo ou provisório constituído até a data da convenção partidária.
Partidos políticos
Os partidos são organizações permanentes que reúnem filiados em torno de ideologias, programas e objetivos comuns. Cada legenda possui registro próprio junto ao TSE e pode lançar candidatos para cargos eletivos em todo o país.
Federações partidárias
Criadas para fortalecer a atuação das legendas, as federações permitem que dois ou mais partidos atuem como uma única agremiação. Diferentemente das coligações, essa união tem caráter nacional e deve ser mantida por, no mínimo, quatro anos.
Na prática, os partidos federados compartilham estratégias eleitorais, formam chapas conjuntas e permanecem unidos também durante o exercício dos mandatos. As regras valem tanto para eleições majoritárias quanto proporcionais.
Coligações eleitorais
As coligações são alianças temporárias formadas exclusivamente para a disputa de cargos majoritários, como presidente da República, governador, senador e prefeito. Elas têm validade apenas durante o processo eleitoral e são desfeitas após a conclusão do pleito.
Outra característica é a flexibilidade. Os partidos podem estabelecer alianças diferentes em cada estado ou município, sem a obrigação de repetir a mesma composição adotada em nível nacional.
A legislação eleitoral também determina que o nome da coligação não pode coincidir, fazer referência ou incluir o nome, número ou pedido de voto para candidatos, partidos ou federações.
Diferença principal
Enquanto os partidos são estruturas permanentes, as federações representam uma união duradoura entre legendas, com compromisso de atuação conjunta por quatro anos. Já as coligações são acordos temporários, restritos à campanha eleitoral e válidos apenas para cargos majoritários.
Com o início das convenções partidárias se aproximando, compreender essas diferenças ajuda a entender como são formadas as alianças que influenciam a disputa eleitoral em todo o país.
