As sessões estão previstas para ocorrer entre os dias 10 e 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro. O calendário será o mesmo da Câmara dos Deputados, conforme acordo firmado com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta, com o objetivo de permitir que as duas Casas deliberem sobre as mesmas matérias no mesmo período.
Segundo Davi Alcolumbre, a medida busca garantir maior eficiência na tramitação das proposições legislativas.
“Informo a Vossas Excelências que o calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico”, afirmou.
Entre as matérias que deverão permanecer para o segundo semestre está a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019), que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Além disso, o Congresso Nacional ainda tem 57 vetos presidenciais pendentes de análise, sendo que 49 deles trancam a pauta de votações.
O esforço concentrado será realizado após o recesso parlamentar, período em que as atividades legislativas são suspensas entre 18 e 31 de julho. O próximo recesso está previsto para ocorrer entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro.
Fonte: Agência Senado.
