23 de julho de 2024

Amapá receberá recursos do Fundo Amazônia e Bolsa Verde

Estado terá subsídios para melhorar acesso a recursos hídricos e incentivo à preservação de unidades extrativistas e de conservação.
Marina Silva, Helder Barbalho, Tereza Campello, Silvio Almeida e Lilian Rahal anunciam políticas de acesso à água e promoção da agricultura familiar | Foto: MMA
Marina Silva, Helder Barbalho, Tereza Campello, Silvio Almeida e Lilian Rahal anunciam políticas de acesso à água e promoção da agricultura familiar | Foto: MMA

O Amapá é um dos estados contemplados para receber recursos provenientes dos dois programas que foram retomados pelo Governo Federal em 2023, o Fundo Amazônia e o Bolsa Verde.  Dos R$ 210 milhões anunciados pelo GF, R$ 150 milhões são do Fundo e fazem parte de um acordo de cooperação técnica entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A expectativa é expandir o abastecimento de água em regiões beneficiadas pelo Programa Bolsa Verde. Além do Amapá, os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Pará também serão beneficiados. Os subsídios têm a gestão do BNDES, em coordenação com o MMA. O MDS estará responsável pela publicação de editais que sugiram a implementação de políticas públicas que facilitem o acesso aos recursos hídricos, principalmente em épocas de estiagem.

A intenção do Governo Federal é qualificar a vida de aproximadamente 5 mil famílias rurais de baixa renda, em 16 munícipios da região Norte, inclusive de famílias marajoaras, na Ilha do Marajó, no Pará. Entre as regiões abrangidas estão Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais, além de comunidades remanescentes de quilombos e projetos de assentamentos agroextrativistas.

Cisternas ainda são uma das soluções viáveis para o acesso digno àgua potável | Crédito: MDS/PR
Cisternas ainda são uma das soluções viáveis para o acesso digno àgua potável | Crédito: MDS/PR

TECNOLOGIAS SOCIAIS – expectativa do Governo Federal é que os recursos do Fundo alcancem famílias para facilitar o acesso à água potável, através de tecnologias sociais a ser implantadas com a anuência do MDS, através do Programa Cisternas. Os projetos permitirão que moradores de áreas atingidas captem e armazenem água da chuva, que será filtrada para consumo e usada para atividades produtivas sustentáveis. O objetivo é apoiar a inclusão produtiva a partir da agricultura familiar sustentável, com preservação ambiental e redução do desmatamento.

Programa Bolsa Verde incentiva famílias rurais a preservar o território em que vivem | Imagem: Divulgação
Programa Bolsa Verde incentiva famílias rurais a preservar o território em que vivem | Imagem: Divulgação

RECURSOS DO BOLSA VERDE – de volta após seis anos paralisado, o programa que remunera trimestralmente em R$ 600 famílias que vivem em Unidades de Conservação e Reservas Extrativistas e atuam para preservá-las, o Bolsa Verde também foi anunciado junto ao Fundo Amazônia. Serão R$ 60 milhões que beneficiarão 62 territórios no Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco e Rondônia. A expectativa é que cerca de 15 mil famílias sejam atendidas, incluindo 5,8 mil na Ilha do Marajó.

A ministra Marina Silva entre o ministro de Transição Energética do Reino Unido, Graham Stuart (D), e o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen (E). Em anúncio da doação de R$ 250 milhões para o Fundo Amazonia | Foto: Estevam/Audiovisual/PR
A ministra Marina Silva entre o ministro de Transição Energética do Reino Unido, Graham Stuart (D), e o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen (E). Em anúncio da doação de R$ 250 milhões para o Fundo Amazonia | Foto: Estevam/Audiovisual/PR

FUNDO AMAZÔNIA – Criado em 2008, o Fundo já apoiou 107 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão. As ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 Terras Indígenas na Amazônia e 196 Unidades de Conservação (dados apurados até dezembro de 2022). O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, após quatro anos de paralisação por decisão do governo anterior. Desde então, oito países anunciaram a intenção em doar, totalizando R$ 3,9 bilhões. O Japão, primeiro país asiático a doar ao Fundo, é o doador mais recente.

A ministra Marina Silva, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, participaram da cerimônia em Curralinho, na Ilha do Marajó, no Pará.

Também integraram a comitiva o governador do Pará, Helder Barbalho, a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, e a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes.

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