T.R.E forma maioria para cassar os mandatos de Kaká e Sonize Barbosa e pode provocar uma reviravolta no cenário político do Amapá.
A minirreforma eleitoral para o pleito de 2022, estabeleceu uma nova regra para obtenção de vagas aos cargos proporcionais. Pelo novo critério, para disputar as vagas aos cargos de deputados federais e estaduais, o partido ou federação teriam que obter o quociente eleitoral ou pelo menos 80% do quociente eleitoral.
No Amapá, os números foram os seguintes, segundo relatório de totalização do Tribunal Superior Eleitoral:
Cargo: Deputado Federal
Quociente eleitoral: 52.877
80% do Quociente eleitoral: 42.301
No Estado do Amapá somente três legendas conquistaram vagas ao cargo de deputado federal, a saber:
PDT: 64.888
PL: 48.841
MDB: 45.697
Com a cassação da parlamentar Sonize Barbosa, que obteve nominalmente 9.200 votos, a pergunta que surge é: essa votação nominal será considerada nulo?
Essa dúvida foi submetida ao Tribunal Superior Eleitoral pelo PSL.
A jurisprudência do TSE é no sentido de que “constitui efeito da decisão de procedência a anulação dos votos dados ao candidato cassado” (TSE, AgRMS 3.649, relator Ministro César Peluso).
A prevalecer essa compreensão, sem os votos nominais de Sonise Barbosa, o PL passaria a ter 39.641, sem atingir o patamar mínimo de 80% do quociente eleitoral.
QUEM ENTRA, QUEM SAI?
Dessa forma, as três vagas atualmente ocupadas pelo PL:
- Vinicius Gurgel
- Sonize Barbosa
- Silvia Nobre Lopes
Passariam aos candidatos:
- Evandro Costa Milhomen (PDT, 6.570 votos)
- Alba Nize Colares Caldas (PDT, 5006 votos)
- José Mauro Secco (MDB, 3.878 votos)
No âmbito estadual, a perda seria menor: sairia Kaká Barbosa (PL) e entraria Arnobio Flexa do PODEMOS, que herdaria a vaga, pelo melhor média de sobra, depois da exclusão da votação nominal de Kaká Barbosa.
