O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, para integrar o Conselho Nacional de Justiça como corregedor nacional de Justiça no biênio 2026-2028. A indicação recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários.
Começou nesta semana o cadastramento das famílias que serão beneficiadas pelo programa Luz Baixa Mucajá, iniciativa que prevê a instalação de sistemas individuais de energia solar para moradores do Conjunto Habitacional Mucajá, na Zona Sul de Macapá. A etapa segue até sexta-feira e é considerada fundamental para a implementação do projeto.
O deputado federal Acácio Favacho participou nesta quarta-feira, 3, da apresentação do programa Saúde da Gente Digital, iniciativa do Governo do Amapá que ampliará o acesso da população a consultas com médicos especialistas por meio da telemedicina.
O senador Randolfe Rodrigues visitou nesta terça-feira, 2, as obras de pavimentação e infraestrutura em execução na Área J, no bairro Parque Aeroportuário, em Macapá. A agenda reuniu moradores, lideranças comunitárias e representantes da empresa responsável pelos serviços.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 2, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, não seguirá diretamente para votação no Plenário da Casa. Segundo ele, a matéria deverá passar pelas comissões do Senado antes de ser apreciada pelos parlamentares.
A população do Amapá passou a contar com uma nova ferramenta para facilitar o acesso à saúde especializada. Com recursos destinados pelo deputado federal Acácio Favacho, o serviço de telemedicina já está disponível no estado, permitindo que pacientes realizem consultas médicas com especialistas sem precisar se deslocar para outras cidades.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) participou nesta sexta-feira, em Macapá, de uma reunião com integrantes do movimento “PEC 47 Já” para apresentar o andamento das articulações em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47 na Câmara dos Deputados.
Em mais um movimento de articulação política em defesa da PEC 47, o deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) reuniu nesta quinta-feira, 28, parlamentares das bancadas federais do Amapá, Rondônia e Roraima para alinhar estratégias e fortalecer o apoio à proposta que trata da transposição de servidores dos ex-territórios para os quadros da União.
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47 vive um momento decisivo na Câmara dos Deputados. Na linha de frente das articulações políticas, o deputado federal Acácio Favacho tem intensificado o diálogo com integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para garantir o avanço seguro da proposta.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, o Projeto de Lei 5868/25, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que amplia os direitos das pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além de reforçar o acesso a medicamentos e acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto agora segue para sanção presidencial.
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