PEC que acaba com escala 6×1 terá tramitação nas comissões do Senado, afirma Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 2, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, não seguirá diretamente para votação no Plenário da Casa. Segundo ele, a matéria deverá passar pelas comissões do Senado antes de ser apreciada pelos parlamentares.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Ao comentar a proposta, Davi destacou a necessidade de ampliar o debate sobre o texto no Senado, ressaltando que a Casa não deve apenas referendar uma matéria aprovada pela Câmara dos Deputados após meses de discussão.

“Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões”, declarou o presidente da Casa.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 27 de maio e propõe a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto também prevê a substituição da escala 6×1, atualmente praticada em diversos setores, pela escala 5×2, garantindo dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados.

Davi Alcolumbre defendeu que os senadores tenham tempo para analisar a proposta e promover eventuais aperfeiçoamentos.

“Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, afirmou.

O presidente do Senado informou ainda que a tramitação da proposta será discutida na próxima semana em reunião com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar.

Durante a manifestação, Davi ressaltou que o Senado pretende ouvir diferentes setores da sociedade antes da votação da matéria, considerando os impactos que a mudança poderá gerar nas relações de trabalho e na economia.

A PEC segue agora para definição do cronograma de tramitação na Casa antes de avançar para as etapas de análise e votação.

Fonte: Agência Senado

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