De acordo com o Edital nº 0217/2026, assinado pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Henrique Ferreira, estão habilitadas à disputa as juízas Alaíde Maria de Paula, Eleusa da Silva Muniz e Elayne da Silva Ramos Cantuária. As candidatas integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade da magistratura estadual e atendem aos requisitos legais exigidos para a promoção.
A vaga integra a política nacional de paridade de gênero no Poder Judiciário, criada para ampliar a presença de mulheres nos espaços de decisão dos tribunais brasileiros.
“O Tribunal Pleno conduzirá este processo com absoluta transparência, observância aos critérios legais e respeito à trajetória das magistradas habilitadas”, destacou o presidente do TJAP.
O processo segue agora para análise da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola Judicial do Amapá (Ejap), responsáveis pela apresentação dos relatórios funcionais, dados de produtividade e registros de aperfeiçoamento técnico das candidatas.
A avaliação considerará critérios como desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico acumulados nos últimos 24 meses. Após a conclusão dessa etapa, a documentação será submetida ao Tribunal Pleno Administrativo, que realizará a escolha em sessão pública, por votação nominal, aberta e fundamentada.
A magistrada escolhida passará a integrar a composição da Corte de Justiça do Estado do Amapá em uma vaga reservada à promoção de mulheres da carreira, conforme as diretrizes nacionais de equidade de gênero.
Sobre as magistradas
Alaíde Maria de Paula
Ingressou na magistratura do Tribunal de Justiça do Amapá em 1991, após aprovação no primeiro concurso para juízes de Direito do estado. Integra a turma pioneira do Judiciário amapaense e participou da consolidação da Justiça estadual após a instalação do TJAP. Ao longo da carreira, atuou em diferentes unidades judiciais e desenvolveu iniciativas voltadas ao acesso à Justiça, com destaque para projetos itinerantes e ações de cidadania.
Eleusa da Silva Muniz
Ingressou na magistratura do TJAP em 1993. Construiu trajetória marcada pela atuação em diversas unidades judiciais do estado e pelo exercício da jurisdição em diferentes áreas do Direito. Também participou de atividades administrativas do Poder Judiciário e de ações destinadas à ampliação do acesso da população aos serviços da Justiça. Sua carreira reúne experiência, conhecimento institucional e ampla vivência na magistratura estadual.
Elayne da Silva Ramos Cantuária
Ingressou na magistratura do Tribunal de Justiça do Amapá em 1993. É titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá. Ao longo da carreira, destacou-se pela atuação na área de família e sucessões, além do exercício de funções de gestão e representação institucional. Presidiu a Associação dos Magistrados do Amapá e exerceu funções ligadas à cooperação judiciária, à participação feminina no Poder Judiciário e às políticas de inclusão racial.
