O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 4.293/2025, que consolida em lei o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), um dos principais mecanismos de acesso à saúde para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento especializado.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia como crime de preconceito ou discriminação no Brasil. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Macapá recebe, no próximo dia 29, o 1º Fórum das Cidades 2026 – Habita Amapá, iniciativa do deputado federal Acácio Favacho. O evento promete reunir autoridades e marcar o maior pacote de investimentos em habitação já realizado no estado.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), participou neste sábado (21) da agenda do ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador do Amapá, Clécio Luís, durante a Caravana do Ministério da Educação no estado.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em parceria com o Sebrae, promove nesta sexta-feira (20) uma mesa redonda para discutir o programa de exploração de petróleo na Margem Equatorial.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados realizou uma reunião para discutir metas, programas e prioridades voltadas ao desenvolvimento urbano para 2026. O encontro contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta terça-feira (17) o Decreto Legislativo nº 14/2026, que aprova o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A medida consolida uma das mais importantes iniciativas de integração econômica das últimas décadas.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 2.697/2023, que zera as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as vendas internas destinadas às Áreas de Livre Comércio (ALCs) da região amazônica. A medida beneficia diretamente as áreas de livre comércio de Macapá e Santana, no Amapá.
A propaganda eleitoral para as eleições suplementares do município de Oiapoque começou oficialmente nesta quarta-feira, 12 de março. O pleito vai escolher prefeito e vice-prefeito da cidade no dia 12 de abril de 2026.
O Senado Federal do Brasil lança na próxima terça-feira (17), às 10h, em sessão especial no Plenário, o Guia da Candidata, publicação voltada a orientar mulheres que desejam disputar cargos eletivos e enfrentar desafios como a violência política de gênero.
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