Davi diz que Congresso deve analisar vetos que impedem repasses federais a municípios inadimplentes

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 19, que o Congresso deverá analisar em breve os vetos presidenciais que impedem municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes de firmarem convênios para receber recursos federais.
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O anúncio foi feito durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios, evento que reúne prefeitos e gestores municipais de todo o país.

Segundo Davi, a intenção é convocar uma sessão conjunta do Congresso Nacional para discutir e votar a derrubada dos vetos.

“Eu e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vamos, juntamente com os líderes do Congresso e do governo, organizar uma sessão do Congresso Nacional para que possamos analisar e derrubar esses vetos, e assim entregar para mais de três mil municípios a possibilidade de acessarem mais recursos do Estado brasileiro”, declarou.

De acordo com o senador, mais de cinco mil municípios brasileiros possuem menos de 65 mil habitantes e cerca de 3,1 mil deles estão inadimplentes, situação que atualmente impede o acesso a convênios, programas federais e transferências oriundas de emendas parlamentares.

Durante o evento, Davi também defendeu maior autonomia administrativa e financeira para os municípios brasileiros.

“Se queremos mais eficiência nas políticas públicas, precisamos imediatamente dar mais autonomia aos municípios brasileiros”, afirmou.

O encontro contou ainda com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; ministros de Estado, governadores e do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

Os vetos fazem parte do VET 51/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O governo federal vetou trechos que autorizavam municípios inadimplentes de pequeno porte a firmarem convênios para receber recursos da União.

Fonte: Agência Senado

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