O Governo do Amapá publicou a lista oficial dos candidatos aprovados no programa Habilita Amapá. A relação contempla os participantes que atenderam integral e corretamente aos requisitos do edital e foram selecionados dentro do número de vagas disponíveis em cada região do estado.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou edital da Justiça Federal que comunica a possibilidade de participação de terceiros interessados na ação civil pública (ACP) que trata do naufrágio do navio Anna Karoline III, ocorrido em 2020 no Rio Amazonas e que resultou em 42 mortes. A medida atende ao edital nº 109, publicado pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) em 4 de dezembro de 2025.
A Prefeitura de Macapá lançou, nesta quarta-feira (11), a Patrulha Maria da Penha, iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A cerimônia ocorreu no Palácio Laurindo Banha e contou com a entrega de duas viaturas exclusivas para o atendimento especializado, além da apresentação do Banco Vermelho, símbolo internacional de enfrentamento ao feminicídio.
Entram em vigor a partir desta quarta-feira, 11 de fevereiro, as vedações impostas a agentes públicos em razão da nova eleição municipal em Oiapoque. As restrições seguem a legislação eleitoral e o calendário oficial aprovado para o pleito suplementar.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá realizou uma série de ações de orientação e fiscalização em segmentos ligados ao Carnaval, com foco na proteção dos consumidores e no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A Prefeitura de Macapá entregou no sábado (7) a Unidade Móvel de Cursos e Treinamentos do programa Macapá Mais Qualificada, iniciativa que amplia o acesso à qualificação profissional em comunidades com pouca oferta de estruturas fixas de ensino. A carreta, totalmente adaptada para atividades formativas, inicia os atendimentos na comunidade da Lagoa dos Índios e no bairro Goiabal, na zona oeste da capital.
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece as diretrizes para a realização do Carnaval de Santana 2026. O acordo envolve a Fundação de Cultura de Santana (Sancult), organizadores, blocos carnavalescos, responsáveis por boates, a empresa executora do evento e órgãos de segurança, com foco em garantir uma festa planejada, legal e segura para a população.
Com apoio do Governo do Amapá, começaram nesta quinta-feira (5) os ensaios técnicos das escolas de samba de Macapá, marcando a contagem regressiva para o Maior Carnaval da Amazônia. A programação é organizada pela Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá e segue até domingo (8), no Sambódromo da capital, localizado na Zona Sul.
Os cartórios eleitorais do Amapá retomaram, a partir do mês de fevereiro, o horário regular de atendimento ao público, das 8h às 14h. Durante o mês de janeiro, o funcionamento havia sido temporariamente reduzido em razão do recesso.
O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho reforçaram a atuação conjunta no enfrentamento ao assédio eleitoral no Amapá. Em reunião realizada na última semana, na sede do MPT, representantes das duas instituições discutiram estratégias para coibir práticas que violem a liberdade de voto de trabalhadores.
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