Serviço Público

Foto: GEA/Divulgação

MPF divulga edital da Justiça Federal sobre ação do naufrágio do navio Anna Karoline III no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou edital da Justiça Federal que comunica a possibilidade de participação de terceiros interessados na ação civil pública (ACP) que trata do naufrágio do navio Anna Karoline III, ocorrido em 2020 no Rio Amazonas e que resultou em 42 mortes. A medida atende ao edital nº 109, publicado pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) em 4 de dezembro de 2025.

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Foto: Emanuelle Gomes/PMM

Patrulha Maria da Penha é lançada em Macapá com viaturas exclusivas e reforço na proteção às mulheres

A Prefeitura de Macapá lançou, nesta quarta-feira (11), a Patrulha Maria da Penha, iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A cerimônia ocorreu no Palácio Laurindo Banha e contou com a entrega de duas viaturas exclusivas para o atendimento especializado, além da apresentação do Banco Vermelho, símbolo internacional de enfrentamento ao feminicídio.

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Foto: Merlin Pires/PMM

Prefeitura entrega unidade móvel de capacitação e leva cursos gratuitos à zona oeste de Macapá

A Prefeitura de Macapá entregou no sábado (7) a Unidade Móvel de Cursos e Treinamentos do programa Macapá Mais Qualificada, iniciativa que amplia o acesso à qualificação profissional em comunidades com pouca oferta de estruturas fixas de ensino. A carreta, totalmente adaptada para atividades formativas, inicia os atendimentos na comunidade da Lagoa dos Índios e no bairro Goiabal, na zona oeste da capital.

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Foto: MP/Divulgação

Termo de Ajustamento de Conduta define regras e reforça segurança para o Carnaval de Santana 2026

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece as diretrizes para a realização do Carnaval de Santana 2026. O acordo envolve a Fundação de Cultura de Santana (Sancult), organizadores, blocos carnavalescos, responsáveis por boates, a empresa executora do evento e órgãos de segurança, com foco em garantir uma festa planejada, legal e segura para a população.

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Foto: MP Eleitoral

MP Eleitoral e MPT alinham ações para combater assédio eleitoral no Amapá

O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho reforçaram a atuação conjunta no enfrentamento ao assédio eleitoral no Amapá. Em reunião realizada na última semana, na sede do MPT, representantes das duas instituições discutiram estratégias para coibir práticas que violem a liberdade de voto de trabalhadores.

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