25 de julho de 2024

CCJ lê relatórios de indicação de Flavio Dino e Paulo Gonet; Alcolumbre confirma sabatina conjunta

Comissão sabatinará os indicados de Lula para o STF e para a PGR na quarta-feira, 13.

Comissão sabatinará os indicados de Lula para o STF e para a PGR na quarta-feira, 13.


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou nesta quarta-feira, 6, a leitura dos relatórios das indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente.

Em seguida, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva, um prazo regimental para que os senadores possam analisar os relatórios.

O senador Weverton leu na CCJ o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino. Weverton destacou a atuação de Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. “Alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República, [mas] nunca se afastou do mundo jurídico”. salientou

Já o senador Jaques Wagner (PT-BA) leu o relatório sobre a indicação de Paulo Gonet para ocupar o cargo de procurador-geral da República. Caso seja aprovado pela CCJ e pelo Plenário, vai ocupar a vaga deixada pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.

A leitura dos relatórios é uma das etapas regimentais da análise que o Senado fará das indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF e para a PGR. Ambos os relatórios foram favoráveis aos indicados.

As sabatinas de Dino e Gonet serão realizadas na CCJ na próxima quarta-feira, 13. Alcolumbre ainda confirmou que fará a sabatina conjunta de Dino e Gonet.

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