O projeto de Alcolumbre, já aprovado no Senado e relatado na Câmara pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), aumenta as penas para quem explorar recursos minerais sem a devida autorização. Atualmente, a pena é de 6 meses a 1 ano de prisão, além de multa.
“Nosso projeto recebeu importante apoio do governo federal, mostrando que os Poderes estão unidos no combate aos incêndios e em defesa do meio ambiente“, declarou o senador.
Em outubro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, antecipou que o novo projeto prevê prisão em regime fechado para crimes ambientais graves, como queimadas e desmatamento ilegal.
Queimadas no Brasil
Setembro de 2024 registrou 83.157 focos de incêndio, o pior mês do ano até agora e o pior setembro desde 2010, quando foram contabilizados 109.030 focos. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 78,74%. Até outubro, o Brasil já acumula 227.292 focos de incêndio, evidenciando a gravidade da crise ambiental no país.
