“O projeto tem como objetivo prevenir acidentes e reduzir o número de mortes por afogamento no Amapá, garantindo a presença de profissionais capacitados para resgate e primeiros socorros nesses locais”, explicou o parlamentar.
Segundo Favacho, rios, igarapés, balneários e piscinas são amplamente utilizados como espaços de lazer pelas famílias, especialmente em fins de semana e feriados, mas a ausência de salva-vidas expõe a população a riscos graves.
O deputado destacou a experiência do Estado do Rio de Janeiro, pioneiro na legislação sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em clubes, academias e condomínios, que demonstrou uma redução significativa nos índices de mortalidade por afogamento.
“A proposta busca adaptar esse modelo de sucesso à realidade do Amapá, onde a rede de balneários e espaços naturais de lazer é mais dispersa e de difícil fiscalização”, afirmou.
Segundo o projeto, nos balneários públicos a presença de salva-vidas será obrigatória aos sábados, domingos e feriados nacionais ou estaduais, no horário estabelecido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP), que poderá ampliar os dias e horários de atuação.
Casos de afogamento no Brasil
De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), cerca de 16 brasileiros morrem afogados por dia. O afogamento é a principal causa de óbito entre crianças de 1 a 4 anos e a segunda maior causa de morte entre crianças de 5 a 9 anos. Entre crianças de 1 a 9 anos, 55% das mortes por afogamento ocorrem em piscinas e residências.
A Sobrasa reforça que “crianças precisam estar a um braço de distância de um adulto responsável, mesmo com a presença de salva-vidas. A prevenção ainda é a ferramenta mais eficaz”.
