“Essas regiões vão valorizar a potencialidade econômica de cada localidade do nosso estado. E isso, certamente, também contribuirá para o investimento de recursos públicos, por meio da nossa bancada federal”, destacou a presidente da Alap.
A votação foi acompanhada, no plenário, pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP), Carlos Sampaio.
Segundo o texto, as novas regiões metropolitanas têm como objetivo unificar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, com foco no desenvolvimento socioeconômico, na melhoria da qualidade de vida da população e na cooperação entre os três níveis de governo.
A proposta também prevê o uso equilibrado do território, da mão de obra e dos recursos naturais e culturais, além da proteção ambiental e da redução das desigualdades sociais e regionais.
O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo. Caso seja sancionado total ou parcialmente, entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, beneficiando cerca de 1 milhão de habitantes.
As seis novas regiões metropolitanas criadas são:
- Região Metropolitana do Vale do Jari – Laranjal do Jari e Vitória do Jari;
- Região Metropolitana dos Lagos – Pracuúba, Amapá e Tartarugalzinho;
- Região Metropolitana do Norte do Estado – Calçoene e Oiapoque;
- Região Metropolitana do Vale do Amapari – Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari;
- Região Metropolitana do Vale do Araguari – Porto Grande e Ferreira Gomes;
- Região Metropolitana do Leste do Estado – Itaubal e Cutias do Araguari.
