23 de julho de 2024

Deu no InfoMoney: Contas de luz devem subir para 2,6 milhões de residências, com reajustes acima de 44%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs reajustes nas contas de luz em mais quatro estados: Acre, Amapá, Piauí e Rondônia.

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Saiba em quais estados o serviço poderá sofrer elevação de preço e como participar de audiências públicas sobre o assunto

Por Equipe InfoMoney | 18 set 2023 11h11

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs reajustes nas contas de luz em mais quatro estados: Acre, Amapá, Piauí e Rondônia. Os aumentos podem passar dos 44%, na média, e devem impactar cerca de 2,6 milhões de unidades consumidoras.

O levantamento foi feito pelo InfoMoney, com base em informações da Aneel e das distribuidoras, e considerou os reajustes anunciados entre agosto e setembro (até o momento da publicação deste texto).

O maior aumento (+44,41%) é para consumidores de baixa tensão da Equatorial Amapá, subsidiária da Equatorial Energia, ditribuidora que atende outros seis estados do país (Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul). A empresa atende mais de 211 mil unidades consumidoras de energia elétrica em todos os 16 municípios amapaenses.

De acordo com a área técnica da Aneel, o porcentual apresentado é resultado de combinação de novos custos, mas também está relacionado ao fim dos efeitos de medidas mitigadoras adotadas nos processos tarifários nos últimos anos, em especial em 2020 e 2021.

Em março, a agência já havia autorizado reajustes de até 12,67% nas contas de luz em 4 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais). Depois, em abril, a agência deu aval em reajustes para Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os porcentuais de reajustes compõem a proposta de revisão tarifária da distribuidora. Além de atualizar os valores pagos pelos consumidores, outros parâmetros são estabelecidos pela Aneel nesse tipo de processo tarifário, que é feito a cada quatro ou cinco anos.

Amapá

Para o Amapá, a Aneel propôs um reajuste médio de 44,41% nas tarifas da Equatorial Amapá. O ajuste está previsto na proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da empresa, que venceu o leilão de privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) em 2021.

Caso seja aprovado neste patamar após consulta pública, a distribuidora passará a ter a tarifa mais cara do país.

Os efeitos da revisão atingirão toda a população, uma vez que a empresa atende todo o estado. No total, são 211,3 mil unidades consumidoras, sendo que 210 mil são referentes a consumidores residenciais.

Os impactos, porém, serão diferentes para cada grupo atendido. O reajuste médio proposto para os de alta tensão, como as indústrias, é de 46,70%. Já para os conectados em baixa tensão, é de 43,71%.

A possibilidade de uma revisão extraordinária estava prevista no contrato de concessão, assinado em 2021. Durante a análise do tema, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, reconheceu que se trata de uma revisão tarifária com valores expressivos.

De acordo com Feitosa, a agência espera que, durante a discussão, algumas proposições que estão sendo apresentadas ao Congresso Nacional possam de alguma forma atenuar os efeitos no momento que a revisão for processada. A previsão é que os novos valores entrem em vigor a partir de 13 de dezembro.

A agência reguladora receberá contribuições sobre a proposta de revisão extraordinária até 27 de outubro, com audiência pública presencial a ser realizada no dia 27 de setembro, em Macapá (AP).

Veja a matéria completa: https://www.infomoney.com.br/consumo/contas-de-luz-devem-subir-para-26-milhoes-de-residencias-com-reajustes-acima-de-44/?utm_source=whatsapp&utm_medium=social

Fonte: Equipe InfoMoney | 18 set 2023 11h11

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