Eleições 2024: Candidatos têm até as 22h deste sábado para fazer propaganda eleitoral nas ruas

A propaganda eleitoral nas ruas pode ser realizada apenas até as 22h deste sábado, 5, véspera do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, por candidatos, partidos, federações e coligações. A restrição é determinada pela Lei das Eleições e pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foto: Assessoria de Comunicação/TRE
Foto: Assessoria de Comunicação/TRE

Essa modalidade de propaganda começou em 16 de agosto e envolve o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, com ou sem carro de som ou minitrio.

No entanto, o uso de alto-falantes ou amplificadores de som deve respeitar a distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, hospitais, casas de saúde, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, se estiverem em funcionamento.

Neste domingo, 6, a votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília. No dia da eleição, qualquer tipo de propaganda eleitoral é proibida, exceto a manifestação individual e silenciosa de eleitores, por meio de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.

Denúncias de irregularidades na propaganda de rua podem ser feitas à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público ou pelo aplicativo Pardal, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.

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