A decisão foi validada nesta terça-feira (1º), durante reunião do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP).
O encontro reuniu gestores e representantes de órgãos estaduais e federais na Sala de Situação e Monitoramento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e faz parte da estratégia de antecipação das ações do Governo do Estado para garantir respostas rápidas diante do aumento do risco de incêndios.
“A antecipação do período proibitivo permite integrar dados, equipes e estratégias de resposta, fortalecendo o monitoramento e a atuação preventiva nos locais com maior risco de incêndios”, destacou Cleane Pinheiro, secretária adjunta técnica da Sema.
Aumento dos focos de calor
De acordo com a Nota Técnica da Sema, entre 1º de agosto e 1º de setembro de 2026, foram registrados 67 focos de calor no Amapá, contra 14 no mesmo período de 2025. O número representa um aumento de 378,6%.
Calçoene concentrou a maior quantidade de ocorrências, com 36 focos, seguido por Tartarugalzinho, com 13.
Entre 2003 e 2025, foram registrados 41.888 focos de calor no estado. Desse total, 97% ocorreram entre setembro e dezembro, sendo outubro e novembro responsáveis por 74,6% das ocorrências.
Setembro e outubro apresentam as menores médias históricas de chuva, com 25,4 milímetros e 22,7 milímetros, respectivamente. Para 2026, a previsão de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas, associadas ao El Niño, reforça o cenário de seca e estiagem prolongada.
“Os dados mostram que o fogo começa a ganhar força antes do pico de outubro e novembro. Por isso, antecipar as ações é fundamental para que o Estado consiga responder rapidamente aos focos identificados. O monitoramento permanente permite direcionar equipes, recursos e fiscalização para os territórios que apresentam maior risco”, explicou Marcos Almeida, diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema.
Estrutura reforçada
Dados de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também reforçam a necessidade de antecipação das ações.
Para fortalecer a prevenção e o combate aos incêndios florestais, a estrutura operacional foi ampliada com novos equipamentos, tecnologias e veículos destinados ao Corpo de Bombeiros.
A Sema também acompanha eventos hidrológicos, focos de incêndio, queimadas ativas, cicatrizes do fogo e a situação de seca no estado.
Como reforço, a secretaria autorizou a contratação de 62 guarda-parques para atuar nas ações de apoio e combate aos incêndios florestais.
Monitoramento integrado
Durante a vigência da medida, a Sema realizará o monitoramento integrado de focos de calor, risco de fogo, condições meteorológicas, fumaça e capacidade de resposta.
O trabalho será realizado em articulação com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, municípios, órgãos federais e área da saúde.
A estratégia prevê a divulgação de boletins periódicos, reforço operacional e possibilidade de antecipação, prorrogação ou intensificação das medidas, conforme os indicadores técnicos e a segurança da população.
Exceções e sanções
A suspensão não impede queimadas controladas relacionadas a práticas agrícolas de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas, ações de prevenção e combate supervisionadas por instituições públicas e controle fitossanitário indispensável, desde que devidamente autorizado.
O descumprimento da medida está sujeito a sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação ambiental, incluindo pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa nos casos previstos em lei.
A proibição também se aplica à queima de lixo doméstico, entulho e outros materiais em áreas urbanas ou rurais.
Denúncias podem ser feitas pelos números 193, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, e 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes).
