O benefício é concedido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e deve ser solicitado na Página do Participante, com login na plataforma GOV.BR.
O resultado das solicitações será divulgado em 12 de maio. Quem precisar entrar com recurso poderá fazê-lo entre os dias 12 e 16 de maio. A lista final dos contemplados estará disponível em 22 de maio.
Quem pode solicitar a isenção:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública;
- Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Participantes do programa Pé-de-Meia.
O mesmo prazo também se aplica para quem precisa justificar ausência nos dois dias do Enem 2024 e deseja participar da edição deste ano de forma gratuita.
