O evento abordou o combate ao desmatamento, às queimadas, a segurança jurídica de propriedades e estratégias para alinhar desenvolvimento econômico à sustentabilidade na região amazônica.
O governador em exercício, Teles Junior, destacou que a regularização fundiária é essencial para o desenvolvimento, permitindo identificar quem cumpre as leis ambientais e incentivando o uso produtivo e sustentável da terra.
“Nosso desafio é garantir que a terra cumpra sua função social, respeitando as leis ambientais e a sustentabilidade. Não podemos acreditar que, inibindo a regularização fundiária, vamos preservar a Amazônia”, afirmou.
O desembargador Jayme Ferreira, do Tjap, reforçou que regularização fundiária e preservação ambiental devem caminhar juntas, garantindo segurança jurídica e abrindo oportunidades econômicas para a população.
O seminário contou com painéis temáticos e envolveu diversas instituições parceiras, como o Ministério Público do Amapá e o Comitê Estadual para Assuntos Fundiários. A iniciativa integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
