“O governador Clécio me ligou alertando para a elevada probabilidade de tumultos durante as consultas, o que comprometeria nosso principal objetivo: esclarecer os participantes sobre as propostas, apresentar os benefícios previstos, destacar a atração de investimentos para a região e reforçar a importância dessas áreas para a proteção do modo de vida das comunidades tradicionais, pescadores artesanais, indígenas e da população local”, explicou Mauro Pires.
O Governo do Amapá reconhece a importância da conservação ambiental e valoriza as reservas extrativistas como instrumentos fundamentais para a proteção dos modos de vida das comunidades pesqueiras. No entanto, defende que o processo de criação de novas reservas deve ser mais participativo e realizado em outro momento, de forma a evitar o ambiente de tensão, insegurança e desinformação que se instalou.
“Eu acredito nisso; o petróleo vai sair, e não aceitaremos qualquer outro entrave ao nosso direito de pesquisar o potencial da Margem Equatorial do Amapá. Trabalho com base no diálogo, buscando sempre a construção de consensos, e falo com a segurança de quem fez o dever de casa, sendo o Estado mais preservado e protegido do Brasil. Chegou a hora de o Amapá transformar todo esse ativo ambiental em riqueza para o nosso povo”, reforçou o governador Clécio Luís.
O Governo do Estado reafirma que não se opõe à criação de áreas de proteção ambiental, mas defende que todo debate sobre o território amapaense deve ser conduzido com ampla transparência, respeito às comunidades locais e fundamentado em informações claras e verificáveis.
Licenciamento Ambiental
A autorização para a perfuração no bloco FZA-M-59 depende exclusivamente da análise técnica e da aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal responsável pela concessão da licença ambiental necessária para a operação.
O início das atividades de perfuração só poderá ocorrer após o cumprimento integral de todas as exigências técnicas e ambientais estabelecidas pelo Ibama, garantindo a proteção da fauna marinha, a segurança ambiental e o respeito às comunidades locais.
