Marcado para o dia 23 de outubro de 2023, às 8h, o tribunal do júri vai julgar Joaquim Pereira da Silva – o Xamã, capitão da reserva da PM, que matou o tenente Kleber Santana, de 42 anos, integrante da mesma corporação, na presença do filho do militar.
A morte aconteceu após um suposto desentendimento no trânsito de Macapá, no dia 24 de fevereiro de 2022, na esquina da rua Odilardo Silva com a avenida Cora de Carvalho, no centro da cidade. Câmeras de segurança das ruas flagraram toda a dinâmica do crime, quando o capitão perseguiu o tenente até matá-lo.
Para o Ministério Público do Amapá, a autoria do crime foi comprovada pelos diversos depoimentos de testemunhas oculares do fato, imagens de câmeras de segurança, registros feitos pelos celulares de populares, bem como a confissão do denunciado e demais elementos informativos colhidos durante do procedimento.
Segundo a Defesa de Joaquim, a ação ocorreu em virtude de legítima defesa, uma vez que, na versão de Joaquim, a vítima teria apontado uma arma de fogo em sua direção.
O que caracteriza a legítima defesa?
A análise do art. 25 do Código Penal revela a dependência da legítima defesa aos seguintes requisitos cumulativos: (1) agressão injusta; (2) atual ou iminente; (3) direito próprio ou alheio; (4) reação com os meios necessários; e (5) uso moderado dos meios necessários.
Quando não é legítima defesa?
Um exemplo que não pode ser comparado com a legítima defesa é quando há uma situação desproporcional. Podemos citar a situação de uma criança pega em flagrante invadindo uma propriedade para colher as frutas de uma árvore e ser recebida a tiros.
Creuza Santana, mãe do tenente Kleber, em entrevista ao EDNews – Portal de Notícias, expõe dores da família e clama por justiça. Ela disse que familiares e amigos do tenente morto a tiros, se mobilizam para que “justiça seja feita”.
